PSD chumba orçamento municipal para 2018

PSD chumba orçamento municipal para 2018

Por Redação / Política / quarta, 03 janeiro 2018 11:28

A proposta de orçamento e o plano plurianual de investimentos para este mandato não reflectiu “nada do que o executivo PS defendeu ao longo dos últimos anos” e não contemplou “nenhuma das suas principais bandeiras eleitorais”. Esta é a convicção dos vereadores do PSD da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, expressa em comunicado a propósito da aprovação do orçamento municipal para 2018 – cujo valor global ronda os 40,5 milhões de euros -, que contou com os votos contra dos sociais-democratas, mas foi aprovado pela maioria.

Segundo o PSD, “os grandes investimentos para os próximos quatro anos são, afinal, obras e projectos contratualizados pelo executivo anterior. Projectos novos, prioridades novas, que o PS defendeu e assumiu na recente campanha eleitoral não estão plasmados nestes documentos”.

 

“Vale educação” é novidade

Segundo a Câmara Municipal, os 40,5 milhões de euros terão aplicação preferencial na reabilitação urbana, na inclusão social, na competitividade, na mobilidade sustentável e na atracção do investimento e empreendedorismo. Refere o município que o orçamento “aponta ainda como linhas estratégicas a valorizar o reforço financeiro às freguesias e o apoio às pessoas e famílias através de projectos de ajuda social e mantendo o IMI familiar, a taxa geral de IMI em 0,375% e os incentivos à natalidade”.

A criação do “vale educação” é a novidade da proposta orçamental para o próximo ano.

O presidente da autarquia, Joaquim Jorge, explica que “a educação será uma das áreas prioritárias de investimento”, estando contemplada no orçamento a melhoria do parque escolar e intervenções profundas nas escolas básicas e secundárias de Fajões e Dr. Ferreira da Silva, em Cucujães, e a requalificação da escola Bento Carqueja.

 

Prioridades

Estas obras integram o quadro inicial de investimento para 2018, no valor de 7,2 milhões de euros, onde se inclui ainda a beneficiação dos edifícios da urbanização de Lações, a reabilitação do edifício da antiga biblioteca municipal e do salão nobre, a remodelação do cine teatro Caracas, a zona industrial de Costa Má, em S. Roque, a requalificação do parque de La Salette e o prolongamento da rede de abastecimento de água.

A rede viária, os transportes rodoviários, os arruamentos e caminhos agrícolas e florestais e a eficiência energética na iluminação pública são outras áreas que o autarca de Oliveira de Azeméis afirma estarem também nas preocupações da autarquia. 

Segundo Joaquim Jorge, o orçamento para 2018 baseia-se em “princípios de sustentabilidade económico-financeira sendo prudente na previsão da receita e assegurando o volume de investimento possível face à incerteza da aplicação efectiva dos fundos da União Europeia, o Portugal 2020”.

O autarca oliveirense explica que a nível das receitas estas evidenciam “um decréscimo mais relevante nas rubricas de transferências de capital em consequência da incerteza dos apoios financeiros ao investimento e na rubrica de vendas de bens de investimento, pelo rigor na estimativa de vendas”. Relativamente à dívida, no orçamento 2018 foi estimado um superavit económico-financeiro que garantirá a redução anual da dívida municipal em aproximadamente 4,1 milhões de euros.

 

Segundo a autarquia, a execução orçamental esperada para este ano e o excedente de tesouraria contribuirá para que o superavit, na ordem dos 3,6 milhões de euros, permita cumprir os objectivos fixados no Plano de Saneamento Financeiro, no Plano de Ajustamento Financeiro no âmbito do programa de Apoio à Economia Local e fazer face às responsabilidades financeiras do município resultantes dos empréstimos bancários de médio e longo prazo”.

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