PSD denuncia fim “unilateral” de protocolo com a CERCIAZ

PSD denuncia fim “unilateral” de protocolo com a CERCIAZ

Por / Política / terça, 19 dezembro 2017 11:40

Câmara Municipal cessa acordo com a instituição após protocolo que vigorou dez anos.

A maioria socialista da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis pôs termo na passada Quinta-Feira, dia 14, em reunião de Câmara, ao protocolo que permitia aos utentes da CERCIAZ assegurarem a manutenção e o tratamento de espaços verdes públicos. O acordo, lembra a oposição social-democrata, contava com dez anos de vigência e foi renovado em Setembro passado.

 

O protocolo, celebrado a 3 de Setembro de 2007, renovável de 6 em 6 meses caso não fosse denunciado por qualquer das partes com 30 dias de antecedência, foi levado a reunião de Câmara, acompanhado de uma proposta da maioria socialista de cessação da sua vigência.

Cessação sem “justificação válida”

Em comunicado, os vereadores do PSD da Câmara Municipal, Carla Rodrigues, José Campos, Ricardo Tavares e Rui Lopes, que votaram contra a proposta, denunciam uma cessação que consideram ter sido feita de “forma unilateral” e “sem qualquer justificação válida”. Segundo aqueles, não houve “qualquer acordo ou diálogo com a instituição social”. Em causa está um subsídio de 2500 euros mensais para a CERCIAZ.

De acordo com os quatro vereadores, o protocolo “reconhecia a necessidade da Câmara Municipal de assegurar a manutenção e tratamento de vários espaços verdes no concelho e a insuficiência de recursos municipais para esse efeito”, visando a manutenção e tratamento desses espaços verdes pelos utentes da CERCIAZ e a formação contínua destes. Segundo os sociais-democratas, “por via de tal colaboração”, os utentes da instituição “aprendiam e exerciam uma actividade e ocupação cuidando de certos espaços verdes responsabilidade da autarquia”.

“Se era vontade da Câmara Municipal corrigir, retificar ou fundamentar de outra forma esse protocolo, poderia sempre denunciá-lo 30 dias antes e, como pessoa de bem, encetar um diálogo com a instituição (...) com vista à celebração de novo protocolo”, afirmam os subscritores do comunicado. Estes apelam à “reconsideração” da maioria dos vereadores da Câmara no sentido de “manterem ou alargarem o objecto/âmbito do protocolo em questão (...) alargando o número de espaços verdes a intervencionar”.

Joaquim Jorge quer um valor justo

Segundo o presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge, as razões da denúncia do protocolo foram explicadas à CERCIAZ, com a qual vai reunir esta semana para negociar novo apoio. “Os protocolos não são eternos nem devem ser de renovação automática. A Câmara e a CERCIAZ encontrarão formas correctas de apoiar estes utentes. O serviço deve ser assegurado por um valor justo, equiparado à prestação de trabalho efectivo”, refere o presidente. 

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