Clima quente

Clima quente

Por Jorge Melo / Opinião / quinta, 30 novembro 2017 16:15

A 4 de novembro, fez precisamente um ano, entrou em vigor o acordo de Paris sobre a redução de emissões de gases com efeito de estufa, acordo esse alcançado em dezembro de 2015. O Acordo de Paris, que é destinado a substituir o Protocolo de Quioto  em 2020, é o primeiro pacto universal para tentar combater a mudança climática. 

A comunidade internacional estabeleceu compromissos para limitar o aquecimento global a um máximo de 2ºC acima dos valores médios da era pré-industrial. A novidade do Acordo de Paris foi que, pela primeira vez, se juntaram os países mais contaminantes e os mais vulneráveis e resulta de 4 anos de negociações e de uma maratona final de duas semanas numa cimeira climática da ONU, concluída com um texto final, num clima de dever cumprido. 

 

No entanto, a decisão dos Estados Unidos de abandonar o Acordo de Paris e a intenção de deixar cair os compromissos assumidos só poderá acontecer em 2020 devido às regras e formalidades do documento. Esperemos que até lá Donald Trump perceba que vive num planeta chamado Terra e que o mesmo precisa de travar as alterações climáticas e começar a descarbonizar, essencial para a sobrevivência da humanidade a médio/longo prazo.

A força do Acordo de Paris reside no mecanismo com o qual serão periodicamente revistos os compromissos de cada país, o que é vinculativo. Cada Estado é obrigado a apresentar contas do seu cumprimento e a renovar os seus contributos a cada cinco anos e os países que o quiserem podem usar mecanismos de mercado (compra e venda de emissões) para cumprir os objetivos.

 

Embora tenham assinado o Acordo de Paris outros países não o chegaram a ratificar e continuam em larga escala a proceder à extração de petróleo e à destruição de floresta, como Angola, Rússia, Turquia, Colômbia, Irão, Iraque Moçambique, Líbia, Kuwait e República Democrática do Congo.

Da 23ª Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas em Bona alguns países quiseram “desvirtuar” o Acordo de Paris, os chamados “Países em desenvolvimento com a mesma visão” entre os quais estão a China, Índia, Cuba, Arábia Saudita, Venezuela, Bolívia e Nicarágua. Desta cimeira saiu o acordo de se iniciar um processo de diálogo de um ano para avaliar o caminho que é necessário percorrer se o mundo quiser reduzir em dois graus o aquecimento, conforme o estipulado no Acordo de Paris. Esta cimeira serviu para acordar “questões críticas” como as ações dos países desenvolvidos até 2020.

Não é fácil à escala mundial conseguir conjugar a ambição económica/financeira, acomodar mais população com mais qualidade de vida e ao mesmo tempo reduzir emissões de gases com efeito de estufa. Mas, ao mesmo tempo, o mundo, os países como EUA, China, Chile, passam por fenómenos climáticos, alguns relacionados com o El Niño que contribuiu para o recorde dióxido de carbono na atmosfera em 2016. 

 

O impacto das alterações climáticas tem-se tornado mais visível, como em Portugal, com a seca e os incêndios de grandes dimensões. Sentimos a necessidade premente de nos adaptarmos às alterações climáticas mas essencialmente de reduzirmos as emissões. A mudança de comportamento é essencial e neste sentido, a partir de 2018 cidades portuguesas com mais de 200 mil habitantes poderão candidatar-se aos Fundos do Espaço Económico Europeu, apresentando projetos de laboratórios urbanos para a descarbonização do respetivo território e acesso a um pacote de doze milhões de euros.

 

No início deste mês de novembro, em Matosinhos, selecionadas entre 35 candidaturas, doze autarquias com menos de 200 mil habitantes assinaram com o Fundo Ambiental o contrato para o financiamento do projeto de execução das suas propostas de laboratórios para a descarbonização. Recebem 80 mil euros para esta fase do processo, mas após nova avaliação irão ter acesso a um pacote de três milhões de euros.

 

Além dos países, dos governos, das Câmaras Municipais, é urgente também o cidadão assumir o compromisso individual de mudar o seu comportamento face às alterações climáticas.

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