Catalunha ao binóculo

Catalunha ao binóculo

Por Jorge Melo / Opinião / segunda, 30 outubro 2017 09:18

O que leva um povo a querer ser independente ao fim de tantos séculos de história sob a bandeira e o Rei de Espanha?

Assim num primeiro momento parece estranho não acham? É certo que a Catalunha composta por quatro províncias, Barcelona, Girona, Lérida e Tarragona, sempre cultivou a sua identidade, a sua língua, o seu dinamismo, as suas instituições, mesmo quando elas foram abolidas por duas vezes ao longo da sua história, no entanto, outras regiões de Espanha, também têm alguns sentimentos e pretensões comuns aos da Catalunha e não só em Espanha mas também em Itália que é um estado unitário regionalizado, como a Espanha, no Reino Unido com a Escócia, na França com a Córsega. Enfim países que não vão, com toda a certeza, cometer um grave pecado em relações internacionais que é violar o princípio da não ingerência nos assuntos internos dos Estados. É mesmo disso que se trata, à luz do Direito internacional. A Catalunha não pode evocar o princípio da autodeterminação dos povos, porque não é uma colónia, o seu território não foi ocupado militarmente por uma potência estrangeira, não são um povo perseguido, nem constituem uma minoria ética ou religiosa oprimida. Ora, por seu lado a Catalunha, devido à sua história, ao seu dinamismo e rápido crescimento económico, principalmente na segunda metade do século XX, fazendo de Barcelona uma das maiores áreas metropolitanas industriais de toda a Europa, recuperou um considerável grau de autonomia em termos políticos, institucionais, educacionais e culturais com significativos poderes legislativos, administrativos e financeiros.

Para a Comunidade Internacional é apenas um problema interno de direito constitucional e não um problema de direito internacional, na Realpolitik, para que um Estado possa aceder à independência, tornando-se membro de pleno direito da comunidade internacional. É necessário que os Estados mais antigos lhes reconheçam formalmente essa qualidade. Parece-me que esse reconhecimento não vai acontecer, a não ser por uma Venezuela ou por uma Coreia do Norte, Estados párias.

Visto de fora, sem sentimentalismos, nem simpatias, à luz do Direito internacional e da Realpolitik, a Catalunha vai manter-se como está, ou pior, vai perder provavelmente alguns direitos adquiridos por mérito próprio e perder muito potencial económico e financeiro que tinha até este surto de independentista surgir. O facto é que muitos grupos económicos e muitas empresas já transferiram a sua sede para outas regiões e para outros países e mesmo que este movimento independentista esfrie já há prejuízos enormes para a economia e para o povo catalão. Quem vai assumir essa responsabilidade?! Provavelmente ninguém.

Existe um pormenor que é esquecido por alguns: imaginemos que a Catalunha avança unilateralmente, sem reconhecimento de outros Estados, para a independência. Isso significará que deixará imediatamente de pertencer à União Europeia e fora desta, talvez mais ninguém queira falar com ela! 

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