A propósito do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza

A propósito do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza

Por Carlos Costa Gomes / Opinião / segunda, 16 outubro 2017 10:24

1. A sociedade de hoje ainda não atingiu o patamar desejável para erradicar a desigualdade social e a pobreza.

Nomeadamente no que diz respeito ao nosso país, os dados são reveladores de preocupação, na medida em que o apoio do Estado tem sido fundamental para que os níveis sobre a pobreza não atingisse cerca de 47,8% da população portuguesa. A ajuda do Estado reduz este dado para cerca de 20% da população. (INE – 2013).

2. Do ponto de vista económico, a mesma fonte revela que a nossa economia não é capaz, só por si e pela via da redistribuição de rendimentos (salários), de diminuir o fosso entre os que têm e os que não têm retribuições suficientes condignas. Logo, mais uma vez, somos forçados a concluir que o valor económico baseado sem a base de uma economia moral está longe de assegurar o rendimento para com os mais vulneráveis.

3. Como sabemos a pobreza assume atualmente contornos muitos diversos da pobreza do século XX.

Ser pobre hoje não significa apenas a falta de recursos financeiros, significa também suportar um conjunto vulnerabilidades relacionadas com a solidão, com as diversas formas de exclusão social que pela via do desemprego (passado recente) potenciou ameaças que ainda pairam sobre os estratos médios da população e que crescentemente se vêm juntando à pobreza geracional e à pobreza persistente, designadamente aquela gerada pelo desemprego de longa duração. 

4. Se basearmos os valores económicos em valores morais e sociais, com certeza a diminuição social e moral das desigualdades seria uma consequência para a erradicação da pobreza. Isto é, erradicar a pobreza não é apenas reduzir.

O valor moral associado ao valor económico consiste em eliminar a desigualdades e não diminuir a desigualdade sem erradicar a pobreza. 

5. A nossa sociedade deve olhar com atenção para os mais frágeis. É um imperativo moral para uma nova dimensão ética das relações sociais. É obrigação do Estado respeitar e proteger a solidariedade das famílias. Neste sentido é urgente olhar para a família não na perspetiva do ter mas do ser, da convivência solidária em vez o fechamento social; olhar para a família antes da cidade, e para a cidade antes do Estado. A crise económica e social que varre a sociedade incrementou alguma indigência e fragmentação ética.

A acentuação da erosão de valores e princípios éticos são sinais exteriores de uma sociedade que confunde direitos sem deveres e valores morais em valores culturais.

6. A ética ou a eticidade social não se estrutura a partir das normas jurídicas (do legal ou ilegal) – como cumprimento tecnocrático, mas sim da consciência ética e moral. Pois nem tudo o que a lei permite nos devemos permitir realizar; e há caminhos que a lei não impõe, mas que se nos deve como certo concretizar.

Para a edificação de uma sociedade mais fraterna com vista a erradicação da pobreza não devemos ficar apenas pela norma jurídica e administrativa como suma do nosso compromisso social, mas a nossa conduta “ética” para com os mais frágeis e vulneráveis deve ser a norma pela qual devemos promover a justiça equitativa e a fraternidade, para o melhor bem entre todas as pessoas.   

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